Portfolio

Paulino Brilhante Santos

Paulino Brilhante Santos é Sócio da VCA desde 2011, coordena o Departamento Fiscal, Energia. Petróleo e Gás e Projectos Internacionais da VCA. Tem uma vasta experiência em assessoria legal e fiscal doméstica e internacional. Trabalhou nos domínios do direito da energia, petróleo e gás, água e resíduos sólidos, construção, engenharia e infraestructuras e adquiriu uma sólida experiência de regulação económica desses sectores e ainda nos sectores mineiro e das telecomunicações. Assessorou governos e grandes empresas em operações de privatização, parcerias público privadas e concessões. Adquiriu experiência relevante em projectos de reforma legal, institucional e fiscal de vários países, tendo vivido e trabalhado em países como Angola, Brasil, Jordânia, Liberia, Moçambique, Nicarágua, Rússia e Ucrânia. É árbitro tributário no Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal de Lisboa (CAAD).

Áreas de Actividade
Assessoria jurídico-fiscal nacional e internacional; assessoria e contencioso fiscal; da energia, petróleo e gás, construção, engenharia e infraestructuras, direito mineiro e dos recursos naturais direito financeiro; fusões e aquisições, regulação económica e financeira, privatizações; parcerias público-privadas, regulação económica de empresas de utilidade pública, investimento estrangeiro, normas de controlo cambial.

Formação Académica
Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa,1984); Pós Graduação em Gestão e Desenvolvimento das Organizações (Academia de Formação Empresarial da Associação Industrial Portuguesa – COPRAI-AIP, 1988), frequentou ainda vários outros cursos e acções de formação de direito internacional e fiscal (Queens College Cambridge, UK) e de auditoria em Lisboa, Bruxelas, Paris e Veldhoven. Advogado Especialista em Direito Fiscal (Ordem dos Advogados, 2006).

Associações Profissionais
Ordem dos Advogados Portuguesa, Associação Fiscal Portuguesa, International Fiscal Association e Center for International Legal Studies – Fellow, Salzburgo, Áustria.

Línguas
Português, inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, russo e albanês.

Publicações
Co-autor, do “ Plano C” nos capítulos fiscal e financeiro (2012).
Co-autor, juntamente com Vítor Félix, de dois dos relatórios base para a Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal Portuguesa (a “Comissão Silva Lopes” presidida por este antigo Ministro das Finanças português) relativamente à tributação das sociedades e das instituições e produtos financeiros e bancários.

Contacto
paulino.santos@valadascoriel.com

Paulino Brilhante Santos
Date
  • Janeiro 23, 2017
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