Por meio da funcionalidade “nacionalidade online” disponível no Portal da Justiça, é possível fazer pedidos de nacionalidade portuguesa, submeter documentos, realizar pagamentos, acompanhar o estado dos processos e corrigir ou completar informações de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocação presencial a um balcão do Registo.
A submissão online dos pedidos de nacionalidade traz comodidade, agilidade aos processos, otimização de tempo e de recursos, melhorando, consequentemente, a eficiência da resposta.
O requerimento pode ser feito exclusivamente por profissionais inscritos na Ordem dos Advogados e na Ordem dos Solicitadores e, inicialmente, somente é possível a submissão do pedido online de nacionalidade para maiores de 18 anos, nos seguintes casos: aos estrangeiros que residirem legalmente no território português há pelo menos 5 anos; e aos cidadãos estrangeiros casados com um português há pelo menos 3 anos.
Para os demais casos ainda não é possível realizar o pedido online, mas progressivamente o serviço será alargado a todos os tipos de pedido de nacionalidade.
Para mais informações contacte a Coordenadora do departamento de Nacionalidades Ana Santos Fontes – ana.fontes@valadascoriel.com.
