24/05/2023
Nos dias 18 e 19 de maio, a colaboradora da VCA, Ana Luíza Fronczak, esteve presente no evento “Jornadas de Registo Portugal-Brasil”, promovido pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e pela ARPEN BRASIL – Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
O evento contou com a presença de conservadores oficiais de registos, registradores, advogados, notários, solicitadores e professores de países de língua oficial portuguesa.
O primeiro dia ficou marcado pelas intervenções do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares e dos presidentes do IRN e da Arpen Brasil, Filomena Rosa e Gustavo Fiscarelli. Em debate estiveram os novos desafios do Registo e da Identificação Civil, os documentos eletrónicos e a retificação dos documentos de registo nos sistemas português e brasileiro.
No segundo dia foram abordados os temas da filiação, legitimação, transcrição de sentenças e a nacionalidade nos sistemas português e brasileiro.
No contexto atual em que a mobilidade de cidadãos de países de língua oficial portuguesa tem sido facilitada e, como consequência, está a crescer, é importante que os profissionais que atuam na área de imigração e nacionalidade aprofundem o conhecimento e ampliem as perspetivas sobre os temas relacionados.
Para assuntos relacionados com estes temas, por favor contacte:
Ana Santos Fontes – ana.fontes@valadascoriel.com
ou
Ana Luisa Fronczak – ana.fronczak@valadascoriel.com
