Um pedido de urgência no processo de obtenção da nacionalidade portuguesa consiste numa solicitação especial feita por um indivíduo com o objetivo de acelerar o processo, em comparação com os prazos normais de tramitação.
No entanto, não se trata de um expediente a ser usado rotineiramente. A concessão destes pedidos é extremamente seletiva, destinada a circunstâncias verdadeiramente excecionais, onde a demora possa acarretar danos graves e irreversíveis ao requerente.
É fundamental apresentar provas sólidas que justifiquem a urgência, como, por exemplo, risco de deportação devido a perseguição política, racial, religiosa, de género ou outras violações dos direitos humanos; iminente perda de emprego devido à expiração do visto de trabalho; ou necessidade de tratamento médico urgente com risco de vida disponível apenas em Estados-Membros da União Europeia.
Recomenda-se a consulta de um profissional especializado para assegurar um tratamento adequado do pedido de urgência e aumentar as hipóteses de sucesso no processo.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
