02/11/2023
Existem várias maneiras de adquirir a nacionalidade portuguesa, dependendo das circunstâncias individuais e do vínculo do indivíduo com Portugal.
As principais formas de adquirir a nacionalidade portuguesa incluem o casamento ou a união de facto com um cidadão português, a adoção por parte de cidadãos portugueses, o nascimento em solo português, a descendência de portugueses, a residência em Portugal por um determinado período e a recuperação da nacionalidade por quem já a teve e a perdeu.
Além dessas, existem diversas outras vias para obter a nacionalidade portuguesa.
É importante salientar que os requisitos e procedimentos para a aquisição da nacionalidade portuguesa podem variar de acordo com a situação pessoal de cada indivíduo e estão sujeitos a possíveis alterações na legislação.
Por isso, é aconselhável consultar sempre um advogado especializado para obter orientação específica sobre o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak