Grupos, grupos e mais grupos… De amigos, de pais de colegas dos filhos, de coisas e loisas. É completamente impossível fugir aos grupos de WhatsApp e todos sabemos que, independentemente dos fins para que são criados, as conversas/mensagens acabam por ir sempre dar a qualquer outro assunto. Este é um dos motivos por que trememos de cada vez que os nossos clientes nos falam de grupos de WhatsApp em contexto de trabalho. A realidade é que passaram a ser uma “ferramenta” que paulatinamente tem vindo a impor-se nas comunicações em contexto laboral, sendo muitas vezes criados voluntariamente pelos trabalhadores para discutir assuntos de trabalho, frequentemente por chefias intermédias, cada um com as suas regras próprias, número de “administradores”, tolerância aos assuntos que são abordados, etc..
O facto é que, paralelamente à crescente utilização dos grupos de WhatsApp para fins de trabalho, vão tornando-se mais frequentes e prementes os problemas jurídicos que os mesmos levantam. Desde questões de tratamento discriminatório (exclusão de um determinado trabalhador do grupo, por exemplo), às de protecção e segurança da informação (é comum que alguém se “esqueça” de excluir do grupo pessoas que já não estão na empresa, e até possam ter passado a trabalhar para um concorrente, e continuem assim a ter acesso a informação relativa ao antigo empregador) às, infelizmente mais comuns, questões relacionadas com comportamentos que possam ter relevância disciplinar no âmbito de tais grupos.
A VCA preparou um documento sobre Grupos no WhatsApp e contrato de trabalho.
Departamento de Laboral
Hugo Martins Braz | Tiago Lopes Fernandez
