O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa pode ser complexo e susceptível a erros se não for abordado com cuidado e atenção. Erros ou omissões podem atrasar a conclusão do processo, resultar em custos adicionais para os requerentes e até no indeferimento do pedido.
Abaixo, exploramos alguns dos erros mais comuns cometidos durante a submissão do processo de nacionalidade portuguesa:
1. Documentação incompleta ou incorreta: Muitos requerentes falham em reunir todos os documentos necessários ou submetem documentos que não estão de acordo com os requisitos especificados, como falta de legalização/apostilamento ou tradução inadequada.
2. Erros na aplicação ou nos formulários: Preencher formulários de solicitação incorrectamente, omitindo informações ou cometendo erros em dados pessoais.
3. Apresentação de documentos desatualizados: É comum a submissão de documentos que estão desatualizados, como certidões de nascimento, casamento e certidões de registo criminal que precisam estar dentro dos prazos exigidos pelas autoridades portuguesas.
4. Não respeitar os prazos: Atrasar a submissão de documentos necessários solicitados pelas Conservatórias, dentro dos prazos estipulados.
5. Não apresentar provas suficientes: É comum que os requerentes não apresentem provas suficientes para demonstrar o seu direito à nacionalidade portuguesa, como por exemplo, a insuficiência de evidências de um vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, essencial em determinados casos de naturalização, ou a falta de comprovação de filiação, em pedidos para filhos ou netos de portugueses.
6. Desconhecimento das leis e requisitos atuais: Basear a aplicação em informações desatualizadas devido a alterações nas leis de nacionalidade que não foram observadas pelo requerente ou submeter o pedido sem observância de exigências específicas do caso. Em muitos casos, a transcrição de casamento, o reconhecimento de união de facto ou outros meios de prova podem ser requisitos necessários antes da submissão do pedido.
Evitar esses erros comuns pode significativamente aumentar suas chances de sucesso no processo de nacionalidade portuguesa.
A chave para uma aplicação bem-sucedida é a preparação cuidadosa, atenção aos detalhes e, quando necessário, o apoio de profissionais com experiência em imigração e nacionalidade.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
