O processo de solicitação de nacionalidade pode parecer complexo, mas seguindo os passos corretos, torna-se mais fácil e organizado.
O primeiro passo fundamental é identificar se se enquadra em alguma das situações que lhe permitirá a obtenção da nacionalidade portuguesa. Existem diferentes vias para adquirir a nacionalidade. Portanto, é essencial verificar quais os critérios que se aplicam ao seu caso e quais os documentos necessários para o tipo específico de pedido.
Se houver dúvidas quanto à elegibilidade ou ao procedimento, considerar a contratação de um profissional especializado pode ser uma boa opção.
Um advogado pode ajudar a confirmar a sua elegibilidade e a orientar em todas as etapas do processo, garantindo que tudo seja feito corretamente desde o início.
O segundo passo é reunir toda a documentação exigida. Dependendo da base do seu pedido de nacionalidade, esta etapa pode incluir a busca por documentos mais antigos, especialmente no caso de pedidos com base na descendência de cidadãos portugueses. Certidões de nascimento, batismo, casamento e documentos que comprovem a ligação a Portugal são frequentemente necessários.
Com todos os documentos reunidos, é essencial que confirme cuidadosamente se toda a documentação está completa. Além disso, é necessário verificar se todos os documentos estão dentro dos prazos de validade e, quando emitidos no estrangeiro, se estão apostilados ou legalizados. Documentos expirados ou incompletos podem atrasar ou até inviabilizar o processo. Uma revisão detalhada nesta etapa pode evitar problemas futuros e garantir que o seu pedido seja analisado da forma mais rápida e eficaz possível.
Com toda a documentação reunida e revista, é hora de realizar a submissão do processo. Este pode ser feito de duas formas: online, através de um advogado ou solicitador que representará o requerente, ou, caso opte por não contratar os serviços de um advogado, o pedido pode ser feito num Balcão da Nacionalidade pelo próprio interessado. Independentemente da escolha, será necessário preencher o formulário específico e realizar o pagamento da taxa correspondente ao tipo de pedido de nacionalidade.
Após a submissão, o processo seguirá os tramites legais previstos para este tipo de processos junto das entidades competentes para o efeito. Em alguns casos, pode ser necessário, numa fase posterior (geralmente na fase 4), apresentar documentação complementar, caso seja solicitado pela entidade responsável.
O tempo de processamento pode variar. Acompanhar o andamento do processo e estar atento para eventuais solicitações adicionais é fundamental.
Ao seguir estes passos, aumentará as suas hipóteses de sucesso na obtenção da nacionalidade.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
