No início de outubro, começou a funcionar uma nova plataforma de nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto.
Esta iniciativa representa um passo importante na modernização dos serviços de nacionalidade, prometendo simplificar e agilizar a tramitação dos processos. A nova plataforma será alargada aos restantes balcões de nacionalidade a partir de novembro.
Entre várias funcionalidades que foram implementadas, uma das mudanças mais notáveis é a simplificação do número de fases que um processo de nacionalidade deve percorrer. Anteriormente, os requerentes enfrentavam um percurso de 7 fases; agora, com a nova plataforma, esse número reduz-se para apenas 4 fases.
Além disso, na plataforma anterior, uma das principais dificuldades era o tempo que se demorava a obter o registo de cidadão português e a respetiva certidão de nascimento após o despacho de concessão da nacionalidade. Mesmo com o despacho favorável, o processo ficava muitas vezes parado nesta etapa. Agora, com a nova plataforma, que está integrada com o sistema de registo civil, o registo de nascimento é automaticamente inscrito assim que o despacho de concessão da nacionalidade é emitido, acelerando significativamente esta fase do processo.
A implementação desta nova plataforma representa um avanço significativo na modernização dos serviços de nacionalidade em Portugal. Com a promessa de maior eficiência, transparência e redução da burocracia, o Governo está empenhado em proporcionar um serviço mais ágil aos cidadãos.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
