Ao iniciar o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa, é fundamental estar ciente não apenas dos documentos necessários, mas também do prazo de validade desses documentos. Este é um aspeto muitas vezes negligenciado, mas que pode ter um impacto significativo no andamento do processo.
Os documentos exigidos para o processo de nacionalidade portuguesa devem estar atualizados e dentro do prazo de validade estabelecido pelas autoridades competentes. Isso inclui documentos como certidões de nascimento, casamento, antecedentes criminais, entre outros.
Por exemplo, certidões de nascimento e casamento geralmente têm prazos de validade mais flexíveis, uma vez que se referem a eventos estáticos na vida de uma pessoa. Por outro lado, documentos como antecedentes criminais têm prazos de validade mais curtos e precisam ser renovados regularmente para garantir que estejam atualizados no momento da apresentação do pedido de nacionalidade.
Além disso, é essencial considerar o tempo necessário para obter e apostilar ou legalizar os documentos. Dependendo do país de origem e dos procedimentos locais, pode levar semanas ou até meses para reunir toda a documentação necessária e garantir sua validade perante as autoridades portuguesas.
Portanto, é altamente recomendável iniciar o processo de obtenção dos documentos com antecedência suficiente para evitar atrasos desnecessários no processo de nacionalidade.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
