A língua desempenha um papel crucial na atribuição da nacionalidade portuguesa e na divulgação do idioma pelo mundo. Num contexto global, a língua vai além de ser apenas uma ferramenta de comunicação; é um veículo da identidade cultural.
Em Portugal, a conexão intrínseca entre nacionalidade e língua é um traço distintivo no processo de obtenção da cidadania. Em certos casos, é exigido aos candidatos à cidadania que demonstrem competência na língua portuguesa. Este domínio da língua é presumido para os interessados naturais de países com língua oficial portuguesa, de acordo com o Regulamento da Nacionalidade (Decreto-Lei n.º 237-A/2006).
Esta exigência não apenas facilita a integração, mas também preserva a identidade cultural portuguesa. Muitos dos que procuram a cidadania participam em cursos de língua portuguesa, contribuindo, por sua vez, para manter viva a tradição linguística.
É importante salientar que, embora o critério linguístico seja significativo, o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa é multifacetado, envolvendo outros requisitos legais e culturais que devem ser considerados.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
