Com o mercado de trabalho a manter-se persistentemente forte desde o fim da crise provocada pela pandemia Covid 19, que conduziu também a significativas alterações nas formas de organização do trabalho, a retenção de talento continua a ser um dos pontos prioritários na agenda da gestão de recursos humanos.
É evidente que as estratégias de retenção de talento abrangem planos que vão muito além do estritamente legal mas, nesta área, temas de que historicamente os juslaboralistas se têm mantido alheados, começam a ter potencial impacto. Falamos especificamente do Direito da Concorrência.
No seu núcleo, o Direito da Concorrência visa proteger o bem público concorrência, garantindo o funcionamento equilibrado e eficiente da economia de mercado e a protecção dos consumidores.
As autoridades de concorrência têm focado crescentemente a sua atenção nos mercados de trabalho, procurando garantir que se mantenham abertos e concorrenciais. Em Portugal, pelo menos desde 2021, a Autoridade da Concorrência (“AdC”) também tem estado alerta a esta temática e incluiu, no documento de prioridades de política da concorrência para 2023, intensificar «o contributo para a promoção de um mercado de trabalho aberto e concorrencial, em que os empregadores adotem uma conduta independente e competitiva, contribuindo para mais oportunidades para os trabalhadores e inovação.»
A VCA preparou um documento explicativo sobre o Direito do Trabalho e Direito da Concorrência.
Departamento de Laboral
Hugo Martins Braz | Tiago Lopes Fernandez
