Muitas pessoas que têm ascendência portuguesa ou são casados/unidos de facto com um cidadão português e, por esse motivo, podem ter direito à nacionalidade portuguesa, mas que não residem em Portugal, frequentemente questionam-se se é necessário deslocar-se ao país durante o processo.
A resposta é não, nestes casos, não é necessário vir a Portugal em nenhuma das etapas do processo de nacionalidade portuguesa, quer para iniciar, quer para concluir o procedimento.
Todo o processo pode ser realizado à distância. Os documentos originais podem ser enviados por correio para o advogado ou solicitador responsável, que, sendo os únicos profissionais habilitados, irão proceder com a submissão online do pedido de nacionalidade. O processo é totalmente digital, o que permite acompanhar todas as etapas sem necessidade de deslocação.
Após a finalização do processo e aprovação do pedido, o requerente pode solicitar o cartão de cidadão e o passaporte português diretamente num consulado de Portugal situado no seu país de residência.
Dessa forma, o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa pode ser realizado sem a necessidade de se deslocar a Portugal, mesmo para aqueles que residem no estrangeiro.
É importante destacar que há situações em que o próprio fundamento do pedido exige residência no país como requisito, o que é distinto da necessidade de deslocação a Portugal apenas para a submissão do processo. Por isso, é essencial obter orientação jurídica detalhada para compreender as exigências do seu caso específico e proceder corretamente.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
