O registo de marcas em Portugal é um passo crucial para salvaguardar a propriedade intelectual e construir uma base sólida para o reconhecimento da sua marca no mercado. A identidade da empresa é personificada pela sua marca, tornando-se um ativo de enorme valor. Essa representação desempenha um papel fundamental na interligação com os clientes
Contudo muitos empresários ainda subestimam sua importância, e com a velocidade com a velocidade que as coisas acontecem nos dias de hoje facilmente são ultrapassados por terceiros, obrigando a empresa a reinventar a sua marca pela mera negligencia de não ter registado a sua marca
Gerido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), este processo confere ao titular o direito exclusivo de utilizar, comercializar e proteger a sua marca no território português.
Ao garantir o registo, os titulares de marcas asseguram uma posição legalmente sólida, prevenindo potenciais disputas e imitadores. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial desempenha um papel central ao examinar e conceder estes registos em Portugal, proporcionando uma camada adicional de credibilidade e confiança aos detentores de marcas, sendo que esta proteção só produz efeitos em território nacional.
Contudo existe a oportunidade de proteger as suas marcas em diferentes escalas geográficas. Na União Europeia, o registo pode ser efetuado através do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), proporcionando uma proteção abrangente em todos os Estados-Membros. Além disso, é possível o registo internacional, gerido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), permite aos titulares registar a sua marca em todos os países da União de Madrid ou apenas nos países que escolher, com um único pedido. Essas opções simplificam e fortalecem a proteção da marca em âmbito regional e global, contribuindo para a consolidação da identidade e presença no mercado.
A assessoria jurídica especializada é fundamental neste processo, orientando os clientes desde a fase de pesquisa de viabilidade até à submissão e acompanhamento do pedido. Profissionais experientes em propriedade intelectual podem maximizar as chances de sucesso do registo, evitando obstáculos e garantindo uma proteção abrangente.
Ao investir no registo de marcas em Portugal com o apoio da equipa jurídica especializada na VCA, os empresários não só fortalecem a identidade da sua marca, mas também resguardam o seu investimento e competitividade no mercado. Este é um passo estratégico para qualquer negócio que valoriza a integridade da sua marca e busca estabelecer uma presença sólida e protegida em território português.
