A Agência para as Migrações, Integração e Asilo (AIMA) iniciou a regularização de imigrantes candidatos ao processo de Manifestação de Interesse (MI), com prioridade para os processos mais antigos e que há mais tempo aguardam a marcação de uma entrevista presencial.
A alteração do procedimento até ao momento adotado será comunicada aos candidatos via email e, segundo a AIMA, já prosseguiram com o envio das referidas notificações aos primeiros candidatos em lista de espera.
Numa primeira fase, os candidatos serão notificados para pagamento prévio da taxa de emissão do título de residência. Uma vez efetuado o pagamento, ser-lhes-á enviado novo email com um link direto para uma plataforma (ainda por lançar pela AIMA) onde deverão submeter novamente toda a documentação acessória ao pedido da MI devidamente atualizada.
Este novo mecanismo permitirá que a aprovação dos pedidos e subsequente emissão dos títulos de residência seja efetuada de forma mais célere, uma vez que apenas serão concedidos agendamentos aos candidatos que tenham efetuado o pagamento e, no momento do agendamento, os funcionários terão a garantia de que os documentos submetidos estão atualizados e de que foram previamente analisados.
De momento, para que este procedimento comece a surtir os desejados efeitos, resta que a referida plataforma esteja operacional, tendo a AIMA declarado que o lançamento da mesma está para breve.
Por fim, concluímos com a breve nota de que a adoção deste procedimento irá auxiliar na concretização de uma das missões assumidas pela AIMA aquando da sua entrada em funções a 1 de novembro de 2023: modernizar e simplificar os procedimentos administrativos, por forma a dar resposta aos processos pendentes em tempo razoável, sem nunca descuidar dos necessários requisitos de segurança.
Departamento de Imigração
Patrícia Valadas Coriel | Mariana da Silva
