O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa é composto por sete fases distintas. Após a conclusão bem-sucedida deste processo, no entanto, ainda há alguns procedimentos a serem realizados para a emissão dos documentos portugueses que atestam oficialmente a nova identidade do indivíduo como cidadão português.
Após aprovado o pedido de nacionalidade, o novo cidadão português é registado no Registo Civil de Portugal, emitindo-se a respetiva certidão de nascimento portuguesa. Essa certidão é essencial para diversos procedimentos administrativos e legais.
Com a certidão de nascimento portuguesa em mãos, o novo cidadão deverá solicitar a emissão de outros documentos importantes. Um deles é o cartão de cidadão, que identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada. É válido em todo o território nacional, assim como nos países da União Europeia.
Além do cartão de cidadão, é possível solicitar a emissão do passaporte português, documento essencial para viagens internacionais.
A emissão de tais documentos não só garante o reconhecimento oficial da cidadania portuguesa, mas também possibilita o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais, bem como o cumprimento dos deveres estabelecidos pela legislação portuguesa.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
