Se está a aguardar a finalização do seu processo de nacionalidade portuguesa e o seu título de residência caducou ou ainda não possui um e pretende residir em Portugal, é fundamental avaliar a necessidade de solicitar ou renovar o título de residência, para evitar problemas legais e de permanência no país.
Mesmo estando em processo de obtenção da nacionalidade, a sua situação legal em Portugal continua a ser regida pelas regras da imigração até que a nacionalidade seja oficialmente concedida. Isto significa que, enquanto não for oficialmente cidadão português, deve manter um título de residência válido para permanecer legalmente no país.
Se já possui um título de residência e este está próximo de caducar ou já caducou, a renovação é essencial para evitar complicações, como dificuldades para viajar, problemas no acesso a serviços públicos e até mesmo eventuais penalizações por permanência irregular. Além disso, caso a nacionalidade seja negada ou o processo demore mais do que o esperado, ter um título de residência válido garantirá a sua tranquilidade enquanto aguarda a decisão.
Para aqueles que ainda não possuem um título de residência e estão a aguardar a nacionalidade, mas desejam residir em Portugal antes de finalizar o processo, é necessário solicitar um título de residência pela primeira vez. Esse título permitirá que permaneça legalmente no país até à conclusão do processo de nacionalidade.
Portanto, tanto a renovação do título de residência quanto a solicitação do primeiro título são recomendadas para assegurar a sua permanência regular em Portugal até que a sua nacionalidade seja oficialmente reconhecida. Com as devidas adaptações, estas mesmas considerações também se aplicam ao Certificado de Cidadão da União Europeia.
Caso tenha dúvidas sobre o impacto do seu processo de nacionalidade na necessidade de renovação ou solicitação do primeiro título de residência, é aconselhável consultar um profissional para orientações específicas sobre a sua situação.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
