Sabia que é possível realizar o registo de nascimento dos seus filhos, solicitar o Cartão de Cidadão e requerer a nacionalidade portuguesa, tudo simultaneamente, online? Este sistema foi desenvolvido com vista a garantir o apoio a portugueses que residem no estrangeiro, proporcionando um processo simplificado e eficiente, garantindo os direitos de cidadania dos seus filhos.
Este serviço abrange crianças nascidas no estrageiro, com menos de um ano de idade, e está disponível nos países que são signatários do Regulamento (UE) nº 2016/1191, de 6 de julho de 2016, ou da Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilingues de Atos de Registo Civil (Convenção CIEC).
O registo de nascimento e pedido de cartão de cidadão simultâneo está disponível nos seguintes países:
- África do Sul
- Alemanha
- Andorra
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Bulgária
- Cabo Verde
- Canadá
- Chile
- China, Macau
- Chipre
- Colômbia
- Croácia
- Cuba
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estónia
- EUA
- Finlândia
- França
- Grécia
- Guiné Bissau
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Macedónia
- Malta
- México
- Moçambique
- Moldávia
- Mónaco
- Montenegro
- Nova Zelândia
- Países Baixos
- Panamá
- Peru
- Polónia
- Reino Unido
- República Checa
- Roménia
- São Tomé e Príncipe
- Sérvia
- Suécia
- Suíça
- Turquia
- Ucrânia
- Uruguai Venezuela
Para usufruir deste serviço, é necessário que pelo menos um dos progenitores tenha nacionalidade portuguesa e que a criança tenha nascido há menos de um ano.
É importante destacar que, para garantir um processo seguro e livre de complicações, a assistência de um profissional especializado é fundamental. Contar com a orientação de um especialista em questões de nacionalidade assegura que cada etapa seja conduzida de acordo com as exigências legais, proporcionando tranquilidade aos pais durante todo o processo.
Departamento de Nacionalidades
Ana Santos Fontes | Maria Moura Fonseca | Ana Luíza Fronczak
