Este guia reúne contributos de sociedades de advogados de referência em várias jurisdições, oferecendo uma visão abrangente sobre os principais temas jurídicos ligados à arte e ao património cultural — da aquisição e transmissão de obras à proteção, circulação e estruturação fiscal de ativos culturais.

A contribuição da VCA aborda temas como direitos de propriedade, restrições à exportação e importação, mecanismos de resolução de litígios, planeamento sucessório e implicações fiscais. O capítulo reflete a abordagem multidisciplinar da nossa equipa na assessoria a colecionadores, fundações, family offices e outros clientes privados com interesses neste setor.