17/04/2025
João Valadas Coriel, António Vieira, Sofia Quental e Inês Grácio são os autores do capítulo dedicado a Portugal no Art & Cultural Property Law 2025 Global Practice Guide, uma publicação internacional da Chambers and Partners.
Este guia reúne contributos de sociedades de advogados de referência em várias jurisdições, oferecendo uma visão abrangente sobre os principais temas jurídicos ligados à arte e ao património cultural — da aquisição e transmissão de obras à proteção, circulação e estruturação fiscal de ativos culturais.
A contribuição da VCA aborda temas como direitos de propriedade, restrições à exportação e importação, mecanismos de resolução de litígios, planeamento sucessório e implicações fiscais. O capítulo reflete a abordagem multidisciplinar da nossa equipa na assessoria a colecionadores, fundações, family offices e outros clientes privados com interesses neste setor.